Reforma tributária e sistemas de gestão: seu ERP está preparado?

A reforma tributária do consumo, que cria a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal) para substituir, ao longo do tempo, tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, é uma das maiores mudanças fiscais do país em décadas. O processo é gradual, com período de testes e transição em anos. Mas, para os sistemas das empresas, a mudança já começou: notas fiscais, cadastros e cálculos precisarão se adaptar.

Observação: as regras detalhadas, prazos e alíquotas estão sendo regulamentados e podem ser ajustados. Acompanhe sempre com seu contador e com as fontes oficiais.

O que muda na prática

• Novos tributos e novas regras de cálculo, com não cumulatividade ampla.
• Novos campos nos documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, NFS-e e outros), com informações sobre os novos tributos.
• Regime de transição em que impostos antigos e novos convivem por anos.
• Mudança do princípio de origem para o de destino em muitos casos, o que impacta a apuração.
• Mecanismos como o split payment, em que parte do imposto pode ser recolhida no momento do pagamento.
• Cadastros de produtos e serviços mais exigentes quanto a classificação fiscal.

Por que isso afeta a TI

Sistemas de gestão (ERP), emissores de notas, PDV, e-commerce e sistemas financeiros calculam, registram e transmitem impostos. Se eles não forem atualizados, a empresa pode:

• Emitir notas rejeitadas ou incorretas.
• Calcular impostos errados, com perdas ou multas.
• Ter dificuldade para aproveitar créditos.
• Enfrentar retrabalho manual enorme.

Perguntas que você deve fazer ao fornecedor do sistema

1. O sistema será atualizado para os novos tributos e layouts de documentos fiscais? Em que prazo?
2. Isso está incluso no contrato de manutenção ou haverá custo adicional?
3. Como será a convivência dos tributos atuais e dos novos durante a transição?
4. Há ambiente de homologação para testes antes da produção?
5. Como serão tratadas as integrações (e-commerce, contabilidade, PDV, financeiro)?
6. A equipe do fornecedor tem especialistas fiscais envolvidos?

O que fazer desde já

• Revise o cadastro de produtos e serviços: NCM, NBS, unidade, descrições e classificações fiscais corretas serão ainda mais importantes.
• Faça o inventário de sistemas que emitem ou processam documentos fiscais.
• Converse com o contador sobre o impacto no seu segmento e regime.
• Avalie sistemas legados. Se o fornecedor não tem plano de atualização, considere migração.
• Planeje testes nos períodos de transição.
• Treine as equipes fiscais, financeiras e de vendas.
• Revise a precificação: a mudança na carga tributária pode alterar margens.

Oportunidade: modernizar o que já estava ultrapassado

Para muitas empresas, a reforma é a chance de substituir sistemas antigos, lentos ou inflexíveis por soluções mais modernas, integradas e com regras fiscais atualizáveis. Sistemas sob medida ou customizações sobre plataformas de mercado podem tornar a adaptação mais ágil.

Riscos de ficar parado

• Rejeição de notas e interrupções de faturamento.
• Retrabalho manual em planilhas.
• Multas e autuações por erros de cálculo.
• Perda de competitividade por não conseguir ajustar preços e créditos.

A transição será longa, mas as decisões de TI levam tempo. Quanto antes a empresa se organiza, menor o risco de correr no último momento.

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Adaptar, integrar ou redesenhar sistemas de gestão é parte do nosso trabalho. A Inovatti avalia seu ERP atual, propõe ajustes ou um sistema novo e acompanha a transição para a nova realidade tributária.

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